Política de Privacidade

1. Quem somos e como entrar em contato

A Jequitibá é uma empresa de educação e assessoria financeira com sede em São Luís, Maranhão (Avenida Colares Moreira, 444 — Calhau, CEP 65075-440). Para questões relacionadas a dados pessoais, o canal específico é [email protected]. Para questões gerais: [email protected].

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar os serviços contratados ou para responder a uma consulta inicial:

• Nome completo e dados de contato (e-mail, telefone)
• Informações financeiras compartilhadas voluntariamente durante os serviços
• Dados de acesso ao site (via cookies de análise, com consentimento)
• Correspondências escritas trocadas com a empresa

3. Como usamos os dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Prestação dos serviços contratados
• Comunicação relacionada ao serviço em andamento
• Cumprimento de obrigações legais (ex.: emissão de notas fiscais)
• Melhoria do site (apenas com consentimento para cookies de análise)

Não usamos dados de clientes para fins de marketing sem autorização prévia e explícita. Não compartilhamos informações com terceiros para fins comerciais.

4. Base legal para o tratamento (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pela Jequitibá é baseado nas seguintes hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):

• Execução de contrato: dados necessários para prestar o serviço acordado
• Consentimento: para cookies opcionais e comunicações de marketing
• Obrigação legal: para dados necessários ao cumprimento de exigências fiscais
• Legítimo interesse: para responder a consultas iniciais não solicitadas

5. Prazo de retenção dos dados

Dados de clientes que contrataram um serviço são mantidos por até cinco anos após o encerramento do contrato, em conformidade com as obrigações fiscais brasileiras. Dados de consultas iniciais que não resultaram em contratação são mantidos por até 12 meses. Dados de cookies são eliminados conforme os prazos descritos na nossa Política de Cookies.

6. Como protegemos seus dados

Adotamos as seguintes medidas de segurança:

• Acesso restrito a dados pessoais — apenas membros da equipe que precisam deles para suas funções
• Comunicação por e-mail com criptografia em trânsito
• Documentos físicos armazenados em local protegido com acesso controlado
• Ausência de compartilhamento com plataformas de marketing sem consentimento

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme os prazos exigidos pela LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com consentimento, cookies de análise para entender o comportamento de navegação. Veja nossa Política de Cookies para mais detalhes e para gerenciar suas preferências.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: saber quais dados mantemos sobre você
• Correção: corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados, dentro dos limites legais
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento dado a qualquer momento
• Reclamação: registrar reclamação junto à ANPD (gov.br/anpd)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

9. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento parental, eliminaremos esses dados prontamente.

10. Atualizações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização consta no topo do documento. Para mudanças relevantes, notificaremos os clientes ativos por e-mail com antecedência razoável.

11. Contato para assuntos de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade de dados:

E-mail: [email protected]

Endereço: Av. Colares Moreira, 444 — Calhau, São Luís, MA, CEP 65075-440

Autoridade competente: ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd)